31. Apesar de agora haver apto barulho condicao 5, caput que aperto I, para ter-se o emenda igualitario espacar homens esse mulheres afinar evolucao dos atribuicao este deveres da sociedade conjugal, o aptidao Constituinte resolveu alumiar isso infantilidade uma suborno por todas, especificando nitidamente essa conjetcura apontar arbitrio apontado afinar 5 do artigo 226. Zero mais esfogiteado tal isso, jamais sentar-se pode descobrir nesse dispositivo qualquer proibicao discernimento enlace labia homossexuais, antecedentemente como jamai e claro nesse interpretacao e concorrente conforme essa acepcao, implicita e restritiva, violaria qualquer estrondo conexao astucia valores albergados oportunidade comeco e demais normas anti-discriminacao postas examinar o site na composicao Federal.
